Editor Capas, Notícia

Nomeação de Moreira Franco é mantida

FICA MINISTRO

O ministro do STF, Celso de Mello, manteve a nomeação de Moreira Franco como ministro. A decisão foi considerada uma vitória do Palácio do Planalto. Na decisão, Celso de Mello diz que a prerrogativa de foto não impede a investigação. A decisão ainda irá ao plenário do Supremo.

HISTÓRIA

Moreira Franco tomou posse como Secretário-Geral da Presidência no início do mês – quatro dias após a homologação das delações da Odebrecht. A nomeação foi considerada um ato para conceder foro privilegiado ao político. Ele foi citado mais de 30 vezes nas delações.

NA ESTEIRA

Logo depois da decisão, o ex-presidente Lula recorreu ao STF pedindo a derrubada da liminar que o impediu de assumir a Casa Civil, no governo Dilma.

SURPRESA

Quem aderiu ao programa de repatriação de recursos tem sido surpreendido com a cobrança de multa pela Receita. O valor é de 20% sobre os ganhos declarados no exterior. A cobrança é uma surpresa já que o Regime Especial de Regularização Cambial previa, em lei, cobrança de 15% de Imposto de Renda e mais 15% de multa.

LEITE EM SÃO PAULO

A prefeitura de São Paulo vai suspender a entrega de leite para estudantes, a partir de março. Só os mais pobres vão receber o benefício. A prefeitura também incluiu no programa crianças, com de até 6 anos de idade, de famílias de baixa renda.  De acordo com a avaliação de especialistas, não há impacto nutricional e escolar comprovado em programas universais de entrega de leite.

OS NÚMEROS

Em 2016, 916 mil estudantes foram beneficiados com o programa de leite. Com as mudanças, a previsão é de pouco mais de 400 mil para 2017.

POST SCRIPTUM

Morreu, ontem, o fundador do grupo Amil. Edson de Godoy Bueno tinha 73 anos e foi vítima de um infarto, durante uma partida de tênis.

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Delegacias do Rio pedem doações

SOCORRO PARA DELEGACIAS

A Polícia Civil do Rio de Janeiro vai lançar edital público para que empresários possam fazer doações. O objetivo é manter as delegacias em funcionamento. Moradores do Flamengo já recolhem doações para a delegacia do Catete, onde falta, inclusive, papel para os registros policiais.

REPATRIAÇÃO

A Lei de Repatriação de recursos rendeu ao caixa do governo R$ 50,9 bi.  O Planalto já negocia com o Senado um projeto para reabrir o programa. A Lei de Repatriação permitiu a regularização de dinheiro que era mantido no exterior.

ATÉ 2017

Marcelo Odebrecht deve ficar preso até o final de 2017, conforme o acordo de delação com Ministério Público. A pena original, de 19 anos, será reduzida para 10, um quarto em regime fechado.

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STF decide por não pagar servidor grevista

O STF NÃO PARA

O Supremo Tribunal Federal decidiu que servidores públicos em greve terão os dias de paralização descontados do salário. A decisão, por 6 votos a 4, ocorre no momento em que as centrais sindicais organizam paralizações pelo país.

DELAÇÃO

Nas conversas de acertos para a delação premiada de 80 executivos da Odebrecht, foi citado repasse de R$ 23 mi para caixa dois da campanha de José Serra, em 2010. O dinheiro teria sido transferido por meio de contas na Suíça.

DINHEIRO PARA AS METAS

Parte do dinheiro do processo de ‘repatriação’ de ativos do exterior vai ser usado pelo governo para garantir a meta fiscal de 2016. As repatriações já garantiram uma arrecadação de R$ 45,8 bi em impostos pagos.

POST SCRIPTUM

Por falar em greve, Nicolás Maduro ameaça desapropriar as empresas que aderirem à greve geral, prevista para hoje. O objetivo da greve é exigir a realização de um referendo contra Maduro.

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Aposentado do INSS custa 1/3 do servidor

TRÊS VEZES

Um servidor federal que se aposentar hoje vai custar ao governo, em média, três vezes mais do que o aposentado pelo INSS. A informação é da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

 RECUPERAÇÃO

A Petrobras começa recuperar a confiança dos investidores. Só esse ano, sua ações já tiveram uma alta acumulada de 168%.

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Bancos privados querem administrar o FGTS

MONOPÓLIO EM RISCO

Santander e Bradesco querem quebrar o monopólio da gestão de recursos do FGTS. Hoje, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é administrado somente pela Caixa Econômica. O Fundo tem hoje cerca de R$ 300 bi. Os bancos privados pretendem oferecer uma remuneração maios aos correntistas que optassem por depositar o FGTS em suas instituições.

 O ÓBVIO

Pesquisa Ibope mostra que os brasileiros estão preocupados com o sucesso das Olimpíadas e que o evento vai trazer mais prejuízos do que benefícios ao país. Mesmo assim, 59% dos entrevistados querem que os Jogos sejam um sucesso.

DINHEIRO DE VOLTA

Após a resistência inicial, o Ministério da Fazenda já admite tornar a repatriação de recursos mais flexível. A ideia é reduzir a incidência de impostos sobre regularização dos valores. Estima-se que a mudança possa trazer até R$ 21 bi para os cofres da União.

 IMPOSTO DO AÇO

O Brasil pretende recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) caso os Estados Unidos implante a sobretaxa de produtos laminados de aço da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

 POST SCRIPTUM

O presidente, Michel Temer, divulga agenda de governo com evento inusitado: buscar o filho na escola. A imprensa criticou, mas marcou presença na porta da escola.

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Novo presidente da Câmara será eleito hoje

MUDANÇAS À VISTA

A Câmara escolhe, hoje, o novo presidente da Casa. A base do governo está divida. O candidato da bancada do PMDB, Marcelo Castro, deve ser apoiado pelos partidários do PT. Castro foi ministro da Saúde no governo anterior.

QUEM

São 14 candidatos ao posto. Os mais cotados são Rogério Rosso, Rodrigo Maia e, agora, Marcelo Castro. O presidente eleito hoje vai completar o mandato de Eduardo Cunha e fica no cargo até 1º de fevereiro de 2017.

DOIS PODEROSOS

Barack Obama e seu antecessor, George W. Bush prestaram homenagens aos policiais mortos no tiroteio em Dallas. Na ocasião, Obama disse que o preconceito continua existindo no EUA e que ninguém e totalmente inocente.

 DINHEIRO DE VOLTA

O Banco Central estuda uma nova norma cambial que facilitará o pagamento de impostos para recursos repatriados. E medida resolveria um problema atual: antes de trazer o dinheiro, os impostos já tem que ser pagos. A ideia do BC é permitir que o valor devido seja descontado no fechamento do câmbio.

 POST SCRIPTUM

“Hoje, sou eu. É o efeito Orloff. Vocês, amanhã”, profetizou Eduardo Cunha, em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça. Ele afirmou que a Comissão vai abrir um precedente perigoso.

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Medidas para cortar gastos estão prontas

CORTANDO DESPESAS
O presidente Michel Temer deve anunciar amanhã um pacote de medidas para cortar gastos e estimular a economia. A equipe econômica decidiu não aumentar impostos nesse conjunto de ações. Já a nova meta fiscal vai ser anunciada hoje e segue para votação no Congresso amanhã. Os anúncios ocorrem após o governo ter apresentado a nova estimativa de déficit deste ano, R$ 170,5 bi.

PRA QUEM QUISER
Mais de 100 novas concessões vão ser concedidas pelo governo nos próximos dois anos. As agências reguladoras calculam que a transferência de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos para empresa privada podem render R$ 110,4 bi. Os projetos fazem parta do programa Crescer, da Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI).

MAIS DINHEIRO
A Receita Federal estuda mudanças na lei de repatriação de capitais para aumentar o interesse no retorno do dinheiro ao país. Pela lei, os brasileiros que tenham recursos irregulares no exterior podem repatriar o dinheiro e legalizar sua situação. Até agora, 180 contribuintes aderiram à lei.

MAIS DA LAVA JATO
Em gravações no âmbito da Operação Lava Jato, o atual ministro do Planejamento, Romero Jucá, sugere deter a Lava Jato sobre o seu partido (PMDB). A conversa era com o ex-dirigente da Transpetro, Sérgio Machado. Os dois são investigados pela Operação. O advogado do ministro nega a acusação e Machado não foi localizado para se posicionar.

POST SCRIPTUM
Não deu Brasil em Cannes. O filme I, Daniel Blake é o vencedor da Palma de Ouro, na França.

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Itamaraty vai priorizar a Argentina

RELAÇÕES EXTERIORES
Ao tomar posse no Ministério das Relações Exteriores, José Serra criticou gestões anteriores e anunciou as novas diretrizes da pasta. Serra afirmou que haverá um incremento de negociações com países e não com blocos, reforçando acordos bilaterais,  e que a Argentina será o principal foco da sua gestão, na América Latina. Ele citou ainda os EUA, China, Japão e União Europeia como outras prioridades da pasta. Para o novo ministro, a diplomacia deve servir ao Estado e não a um governo.
DINHEIRO VOLTANDO
A norma que permite a legalização de recursos irregulares depositados no exterior já teve 180 adesões. A repatriação dos recursos geraram uma receita tributária de R$ 4 bi. O prazo para regularizar a entrada de recursos não declarados vai até 31 de outubro.
CONFIRMADO
André Moura foi confirmado como líder do governo na Câmara. O deputado é aliado do ex-deputado Eduardo Cunha. A ratificação do é considerada um sinal de poder do grupo chamado ‘centrão’, comandado por Cunha. André Moura responde a três processos no STF.

POST SCRIPTUM
José Dirceu é condenado a 23 anos de cadeia por corrupção.