Ferrovias e gás natural na fila das privatizações

PRIVATIZAÇÕES

O programa de concessões de infraestrutura começa a licitação de ferrovias. As minutas de edital e contrato das ferrovias Ferrogrão e Norte-Sul devem ser colocadas em audiência em junho. Essa é considerada a etapa mais desafiadora do programa. As tentativas feitas nos governos Dilma e Lula, em relação às ferrovias, fracassaram.

PRIVATIZAÇÕES II

O programa de desestatização do BNDES vai colocar à vendas as empresas estaduais de gás natural. Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina,  Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul estão interessados no programa. As privatizações devem ocorrer no terceiro trimestre de 2018. Hoje, o uso de gás cobre 440, dos 5.570 municípios brasileiros.

MAIS UM DEPOIMENTO

Operação avalia o envolvimento de Lula na obstrução dos trabalhos da Justiça em episódios de destruição de provas e intimidação de autoridades. O depoimento do ex-presidente à Justiça, semana passada, reforçou as suspeitas.

POLÍCIA INEFICIENTE

Levantamento da Folha de S. Paulo, mostra que a polícia se São Paulo abriu 1994 inquéritos em 2016, com uma taxa de 19% de prisões. Apesar de ser considerado ineficiente, o índice paulista supera vários estados brasileiros, que não chegam a 10% de prisões.

 

Jucá classifica foro privilegiado como suruba

SURUBA DO FORO PRIVILEGIADO

O grupo de oposição, no Congresso, ameaça votar a emenda constitucional que retira o foro privilegiado para magistrados e integrantes do Ministério Público. A ameaça está vinculada ao trâmite, no Supremo Tribunal Federal, da proposta para restringir o foro privilegiado de parlamentares. O líder do governo, Romero Jucá, definiu a situação como uma suruba e concluiu “Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba. Não uma suruba selecionada”.

SAÍDA PARA O RIO

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aproou o projeto de lei que permite a venda da estatal de água e esgoto, a CEDAE. A venda da CEDAE foi uma das considições impostas pela União para a ajuda financeira ao estado. A companhia pode valer até R$ 5,5 bi. Parte da verba deve ser usada para o pagamento de salários atrasados. Após a aprovação da vendas, houve protestos em torno do Palácio Tiradentes, cede do governo.

FIM DO PROCESSO 

Os acionistas controladores da Vale – fundos de pensão ligados a estatais, Bradesco, Mitsui e BNDESPar -, anunciaram a reestruturação societária da mineradora. A ação pode concluir definitivamente o processo de privatização da Vale. Esse processo começou há 20 anos.


POST SCRIPTUM

A proporção de obesos usuários de planos privados de saúde subiu 36% entre 2008 e 2015. Eles são 17% do total de segurados. Os dados são do Ministério da Saúde e da Agência de Saúde Suplementar. 

34 novas concessões planejadas para 2017

PRIMEIRO PACOTE

O novo pacote de privatizações em infraestrutura terá 34 concessões de rodovias, ferrovias, mineração, petróleo, gás, energia elétrica, portos e aeroportos. Também estão incluídas as relicitações de três hidrelétricas da Cemig. Os projetos devem oferecer R$ 30 mi em financiamentos de bancos públicos e do FGTS. Só as hidrelétricas da Cemig devem gerar até R$ 11 bi em outorgas.

NOVAS REGRAS

Entre as novas regras do pacote está o prazo de publicação dos editais e a obrigação da licença ambiental prévia para as obras. As agências reguladoras deixam de fazer os editais e passam a atuar apenas na fiscalização dos contratos. Os primeiros leilões estão marcados para o início de 2017.

ABAFA

O presidente da OAS, Léo Pinheiro, afirmou ter pago propinas para abafar a CPI mista da Petrobras, em 2014. Pinheiro afirmou ter repassado R$ 2,5 mi ao PMDB. Ricardo Berzoini, então ministro das Relações Institucionais, teria participado das reuniões de negociação.


 POST SCRIPTUM

A ‘gang da mostarda’ assusta a zona sul Rio. Os bandidos são conhecidos por jogarem molho de mostarda nas pessoas que sacam dinheiro antes de assaltá-las. Haja criatividade!

Desempenho em matemática é o pior desde 2005

 

UM + UM

Os estudantes do ensino médio tem o pior desempenho em matemática, desde o início da serie histórica do Saeb (Sistema de Avaliação Básica). De acordo com a avaliação do Saeb, os estudantes não seriam capazes de fazer cálculos simples de probabilidade.

 

ABC

O resultado em português subiu, mas ficou abaixo do registrado no último exame, em 2011. Os alunos não foram capazes de identificar informações em textos complexos, como poemas.

 

NO INÍCIO

As notas do ensino fundamental (os nove primeiros anos na escola) subiram nas duas disciplinas.

SILÊNCIO

O Ministério da Educação não comentou o resultado da pesquisa.

DECISÃO POLÊMICA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável para possibilidade de aborto em casos de grávidas com zika. O parecer foi enviado ao STF e vai integrar o processo que pede a concessão desse direito à mulheres contaminadas com o vírus. A decisão é contrária a defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), pela Igreja e outras entidades civis. Hoje, o aborto é permitido somente em três situações de aborto, risco de vida para a mulher e fetos anencefálicos.

PLANOS PARA PRIVATIZAÇÃO

A Eletrobras deve divulgar, em novembro, seu plano de negócios para os próximos cinco anos. O plano inclui redução de custos, aumento de eficiência e possíveis privatizações.

COMEÇANDO COM VAIA

Michel Temer foi vaiado no Maracanã, durante  abertura da paraolimpíada. Essa foi a primeira aparição pública de Temer como presidente empossado.


 POST SCRIPTUM

O nadador Clodoaldo Silva acendeu a pira paraolímpica.

R$ 6,9 bi é a dívida do maior devedor da União

DEVENDO AO FISCO

O empresário Laodse de Abreu Duarte é o maior devedor da União, entre as pessoas físicas. O empresário tem uma dívida de R$ 6,9 bi com os governos da Bahia e Pernambuco. Também aparecem na lista, no topo do ranking, dois de seus irmãos. Eles eram gestores do grupo empresarial Duagro. O levantamento foi feito pelo Estadão Dados. Duarte é diretor da Fiesp e presidente do Sindicato da Indústria de Óleos Vegetais.

MEDO DA DIVISÃO

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que, em caso de venda de ativos da estatal para o setor privado, será com o cocontrole. A afirmação acalmou os especuladores, que temem a privatização completa de subsidiárias da petroleira. Parente completou que a Petrobras abrirá mão de algumas áreas de atuação sob três condições: aumentar o valor dos ativos, preservar a empresa e manter os interesses estratégicos.

IMPOSTO NAS TELES

As alíquotas de ICMS dos serviços de telecomunicações subiram em 11 estados e no Distrito Federal. Apesar do imposto ser pago pelos usuários – a empresa apenas repassa – o reflexo ficará por conta que queda no uso dos serviços, que ficará mais caro. O aumento do imposto deve ter impacto de R$ 1,2 bi no caixa das empresas em 2016.

ASSASSINO

Barack Obama chamou de covarde o autor de disparos que matou três policiais, ontem, no estado da Louisiana, nos Estados Unidos. Esse é o quarto episódio de violência envolvendo atores negros no país, no último mês. O autor dos disparos foi fuzileiro naval e era negro, assim como um dos policiais mortos.


POST SCRIPTUM

Conjunto da Pampulha, em Belo Horizonte, ganha título de Patrimônio Cultural da Humanidade, pela UNESCO. Esse é o 20º Patrimônio brasileiro.

5 milhões de famílias de volta a base da pirâmide

SAINDO DA CLASSE C

Analistas estimam que, entre 2014 e 2018, 5,21 milhões de famílias vão deixar a classe C e voltar para a base da pirâmide social. Esse é o resultado, principalmente, da baixa qualificação dos trabalhadores.

QUEDA DE RENDA

O Brasil vai fechar o triênio 2014-2016 com a maior queda per capta de renda nos últimos 116 anos. O PIB per capta deve fechar o período com queda de 9,4%.

LISTA

O governo pediu aos ministros uma lista com o que pudesse ser privatizado. Já estão listadas a Caixa Seguridade, o Instituto de Resseguros do Brasil, participações na Infraero em aeroportos e concessões de rodovias, portos e aeroportos.

ESPERANÇA DE DINHEIRO EM CAIXA

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prevê que o futuro programa de privatizações e concessões deve render até R$ 30 bi ao Tesouro Nacional. Mas já é consenso de que nenhuma ação será feita antes do julgamento do impeachment.

RESPONSABILIDADE DAS ESTATAIS

A nova Lei, sancionada a semana passada, deve restringir indicação política de mais de 1.800 posições de chefia e assessoria. Hoje, são 223 mil funções gratificadas em empresas públicas, segundo dados do Ministério do Planejamento.

MERCADO EM CRESCIMENTO

O mercado de tornozeleiras eletrônicas está em alta. A maior empresa do setor cresceu 296% nos últimos 5 anos. São 19 mil pessoas usando esse equipamento no país.


POST SCRIPTUM
Em tempo: no Rio de Janeiro, Fernando Cavendish continua preso por falta de tornozeleiras eletrônicas. O estado deixou de pagar os fornecedores de tornozeleira eletrônica.

Estados planejam privatizações

PRIVATIZAÇÕES

Estados já planejam privatizações nas áreas de saneamento e energia. A venda de estatais faz parte da renegociação da dívida estadual com a União. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pará e São Paulo já fazem estudos junto ao BNDES.

PEDALADAS

Técnicos do Senado indicam que a presidente afastada, Dilma Rousseff, teria cometido crime ao liberar créditos suplementares por meio de decreto. Mas não identifica empréstimos de bancos estatais ao Tesouro – as ‘pedaladas fiscais’. O impeachment de Dilma está baseado nessas duas acusações: edição de decretos irregulares e atraso de pagamento de dívidas ao Banco do Brasil.

MAIS DELAÇÃO

Depoimento de Nelson de Mello afirma que pagou R$ 30 mi a lobistas com trânsito na Câmara e envolve os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e Eduardo Braga nos esquemas de propina. Os fatos estão ligados a investigação que apura lobby empresarial no Congresso. Nelson Mello é ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas.

NA EUROPA

O valor dos Bancos da União Europeia já caíram
€144 bi em dois dias. A perda é resultado da incerteza quanto ao crescimento da região.


POST SCRIPTUM

Policiais civis e militares cariocas receberam os turistas no Aeroporto Tom Jobim com faixas “Welcome to hell” (Bem vindos ao inferno). A ação faz parte da paralização de protesto. Eles usam a proximidade das Olimpíadas para tentar pressionar o governo.