Reforma mais suave

SOLUÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA

Os aliados do governo defendem a aprovação da reforma da Previdência mais enxuta. Eles propõem incluir apenas a idade mínima para a aposentadoria. As outras mudanças ficariam para 2019.

TSE E O GOVERNO

… “não é joguete.” Essa foi a reação do ministro do TSE, Gilmar Mendes, às afirmações sobre a possibilidade do Tribunal pedir vista sobre o caso Temer. A manobra jurídica daria mais tempo ao presidente no julgamento que pode resultar na sua cassação.

DELAÇÃO

O deputado afastado, Rodrigo Rocha Loures, negocia delação premiada com a Lava Jato. Loures, que é aliado de Temer, foi flagrado recebendo R$ 500 mil da JBS.

NOVO COMANDO, MESMO DESAFIO

O novo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, chega ao comando com a missão de normalizar a liberação de empréstimos. O fluxo está abaixo do considerado desejável pelo setor produtivo. Rabello de Castro também precisa acalmar os funcionários do quadro. Eles estão preocupados com a crise deixada pela antecessora de Rabello, Maria Sílvia Bastos Marques.

Mudanças no incentivo para indústria automotiva

 

NOVA ROTA

O programa de incentivo a indústria automotiva vai ser reformulado. Batizado pelo governo de Dilma de Rota 2030, o programa foi criticado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que exigiu a mudança. Um esboço do novo projeto vai ser apresentado hoje, pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

PREVIDÊNCIA 

O relatório da reforma da Previdência já tem a mudança para a aposentadoria integral. O governo aceitou a mudança de 49 para 40 anos o tempo mínimo de contribuição para garantir o benefício integral. Com 25 anos de contribuição já vai ser possível pedir a aposentadoria, mas com redução do benefício. Mulheres poderão pedir o benefício a partir de 23 anos de contribuição.

OITENTA E SETE

Esse é o número de de testemunhas que a defesa de Lula incluiu num de seus processos. O juiz Sérgio Moro autorizou que todas as testemunhas ouvidas, mas exigiu que Lula esteja presente em todos os depoimentos. Moro justificou a decisão como uma forma de ‘oitiva de testemunhas irrelevantes’.

DA PRISÃO 

O ex-deputado, Eduardo Cunha, disse que foi o presidente Michel Temer quem agendou reunião de campanha, em 2010, citada nas delações da Odebrecht. Cunha foi acusado pelo próprio Temer de mediar a reunião. A declaração foi feita em nota escrita. Os delatores afirmam que, nesse encontro, foram negociados R$ 40 mi em propina.

O futuro dos indiciados

FORÇA-TAREFA

Mas da metade dos 98 indiciados na delação da Odebrecht são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão. Se abertos, os processos podem durar anos e não garantem a condenação. Ministros do Supremo já defendem a criação de força-tarefa para agilizar os trabalhos nos inquéritos abertos.

VALORES

As delações da Odebrecht revelaram R$ 945 mi em pagamentos à políticos em troca de favorecimentos em projetos de interesse da empresa. Além disso, a empreiteira admite ter distribuído US$ 3,39 bi nos nove anos, por meio do seu “departamento de propinas”. São mais de R$ 10 bi, no cambio atual.

PROVAS DIFÍCEIS

Analistas avaliam ser difícil definir culpados nos inquéritos abertos em função da delação da Odebrecht. Mais da metade dos inquéritos apuram apenas a aceitação de doação de campanha em troca de benefícios para a empreiteira. Há relatos de agentes públicos que teriam ganhado propina em licitações, entre outros relatos. Os envolvidos dizem que foram “obrigados” a participar do esquema.

NO MUNDO – A TURQUIA

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, conquistou 51% dos votos no plebiscito que troca o sistema de governo. A Turquia passará do parlamentarismo ao presidencialismo. A oposição aponta fraudes no processo. Com a vitória, Erdogan poderá nomear juízes e aprovar o Orçamento. O presidente disse que pretende propor um novo plebiscito para instaurar a pena de morte no país.

Mais tempo para a chapa Dilma-Temer

MAIS (MUITO) TEMPO

O julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer foi adiado por tempo indeterminado. Os ministros deram mais prazo à defesa e vão ouvir novas testemunhas, como o ex-ministro Guido Mantega e João Santana.

MAIS DELAÇÃO

O relator da Lava Jato, no STF, o ministro Edson Fachin, homologou a delação de João Santana. Santana, conhecido como marqueteiro de Lula, cuidou da campanha do ex-presidente, em 2006, e das campanhas de Dilma em 2010 e 2014.

CAIU

O balanço das grandes empresas mostrou um crescimento nominal de menos de 1%.  Descontada a inflação, as empresa apresentaram um queda real de 5,5%.

ROMBO NOS ESTADOS
 
Ano passado, os estados acumularam um déficit de R$ 102 bi nos seus sistemas de previdência.

POST SCRIPTUM

Ataque com arma química na Síria deixa ao menos 58 pessoas mortas. União Européia e EUA acusam o ditador Bashar-al-Assad pelo ataque.

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve começar hoje

 

DILMA E TEMER x TSE

Começa hoje, no Tribunal Superior Eleitoral, o julgamento da chama Dilma-Temer. O relator, ministro Herman Benjamin, pretende impedir que mais pedidos de vistas sejam acatados pelo plenário do TSE. O Planalto espera que o próprio relator peça mais tempo para analisar o caso. Caso contrário, os advogados de Temer devem pedir adiamento.

CONSEQUÊNCIAS

Se aprovada a cassação da chapa, Temer deixa o cargo e um novo presidente deverá ser escolhido pelo Congresso Nacional.

MULHERES E A PREVIDÊNCIA

Apesar da proposta de reforma da Previdência prever aposentadoria com 65 anos para homens e mulheres, há três propostas para mudar essa situação. Uma delas propõe uma diferença de idade – mulheres se aposentariam com 62 anos. Outra possibilidade é a criação de um bônus na aposentadoria para as mulheres que tenham  filhos. A última proposta igualaria a idade, mas com uma regra de transição.


POST SCRIPTUM

A Folha de São Paulo traz entrevista com Dilma Rousseff. A ex-presidente fala da delação de Marcelo Odebrecht.

Orçamento 2017 vai cortar mais de R$ 40 bi

 

 

CORTANDO

O Orçamento de 2017 vai cortar R$ 42,1 bi em despesas da União. Estão incluídos nos cortes com desoneração na folha de pagamento e a venda de quatro hidrelétricas que pertencem a Cemig.

MAIS DELAÇÃO

O ex-governador Sérgio Cabral, negocia delação com o Ministério Público. Sérgio Cabral está preso em Bangu 8, desde novembro do ano passado.

DESMONTANDO

A condução coercitiva do presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, foi considerado por analistas um passo importante para a continuidade das ações contra corrupção. Picciani foi interrogado sob suspeita de receber propinas.

UMA OPÇÃO

O prefeito de São Paulo, João Dória, é contado pelo PSDB para concorrer à eleição presidencial de 2018. O prefeito  nega que disputará a presidência.

Proposta da Previdência pode ser mais suave

OU MUDA OU MUDA

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a proposta reforma da Previdência não tem margem para negociação. Meirelles acredita que sem a provação da reforma, o Brasil segue para a insolvência. A proposta de reforma da Previdência está em análise no Congresso.

APESAR DOS PESARES

Apesar da posição do governo, o PSDB prepara um conjunto de propostas para flexibilizar a reforma da Previdência. O PSDB é um dos principais aliados do Planalto.

MAS…

Com a movimentação no Congresso, o governo já estuda abrir mão da idade mínima progressiva, na reforma da Previdência.

LENIÊNCIA NÃO SALVA

De acordo com o subprocurador-Geral, Marcelo Muscogliati, os acordos de leniências não destravam créditos e nem salvam empresas. Muscogliati foi o responsável pelo grupo de análise dos acordos de leniência e delação premiada da Odebrecht. Para ele, esses mecanismos servem para ‘desmantelar o crime organizado.

POST SCRIPTUM

Blumenau recebeu o título de Capital da Cerveja. Temer foi na cerimônia de entrega do título.